Confira o preço antes de iniciar a pesquisa. Envie POST /v1/orcamento/siam-processos-mg com os dados que deseja pesquisar. O orçamento informa o valor e a disponibilidade, sem cobrar.

Documentação

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD)

Processos ambientais — SIAM/MG

Processos ambientais de um CPF/CNPJ no SIAM de Minas Gerais, agrupados pelos cadastros de empreendedor.

Site oficial da fonte ↗
Em construção
POST /v1/consultas/siam-processos-mg v1

Tempo típico

não medido

Preço a definir

—

Visão geral

Responde "o que este empreendedor tem no sistema ambiental de Minas": processos de licenciamento, autorizações e o andamento de cada um, no SIAM da SEMAD.

É a contraparte mineira da consulta de licenciamento da CETESB, e serve à mesma pergunta de due diligence: passivo ambiental não aparece em certidão de débito.

Origem pública e gratuita. O preço cobre a automação, o parsing e o arquivamento.

Antes de começar

Cobrança, idempotência e leitura do resultado. Leia antes da primeira chamada.

Custa dinheiro se você ignorar 1

Um documento, vários cadastros — e um teto

O mesmo CNPJ costuma ter mais de um cadastro de empreendedor no SIAM: uma por unidade, por município, por época. A relação de cadastros vem COMPLETA sempre.

O detalhamento dos processos tem teto — acima dele o retorno é marcado como truncado, nunca silenciosamente cortado. É pausa e teto por educação com servidor público gratuito: é o que mantém a porta aberta.

Vale saber antes de integrar 1

A origem busca por semelhança de texto

A consulta do portal casa substring, não igualdade de documento. Confira o cadastro devolvido antes de atribuir um processo ao seu alvo.

Contexto 1

Não é certidão

O SIAM não emite documento por esta via. O que volta é a leitura estruturada das telas públicas, com a data em que foi feita — serve para investigar e instruir.

Requisição

Autentique com token no cabeçalho. Parâmetro obrigatório ausente é recusado com 422, antes de qualquer cobrança.

cpf_cnpj string obrigatório

CPF (11 dígitos) ou CNPJ (14 dígitos) do empreendedor. Com ou sem máscara.

curl -X POST https://api.oficialdata.com.br/v1/consultas/siam-processos-mg \
  -H "Authorization: Bearer SEU_TOKEN" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{
    "cpf_cnpj": "12345678000190"
}'

O HTTP é sempre 200 quando a requisição chegou. O resultado real está em code, no corpo — trate code, nunca o status.

Resposta

Dentro de data[]: 6 campos em 1 blocos.

6

Campo que a origem não informou volta null — nunca 0 nem string vazia. Trate null como dado ausente, não como zero.

data[] object
6 campos
status_consulta string

SUCESSO, NAO_ENCONTRADO ou INDISPONIVEL. Empreendedor sem processo é resposta, não falha.

total_empreendedores integer

Quantos cadastros de empreendedor a origem devolveu para o documento. Costuma ser mais de um: filial e matriz têm cadastros distintos.

total_processos integer

Soma dos processos de todos os cadastros lidos.

registros[] array

Uma entrada por processo: número, tipo, situação, município e o cadastro de empreendedor a que pertence.

mensagem string

Frase pronta para tela e laudo, já dizendo quando o detalhamento veio truncado.

consultado_em datetime

Quando consultamos a origem, em ISO-8601.

Códigos de erro

O mesmo mapa que o motor usa em produção. Leia as colunas Estorna e Retenta antes de integrar: nem toda falha devolve o dinheiro.

Classe Códigos Significa Estorna Retenta
sucesso 200 A origem respondeu e entregou. — —
nao_encontrado 612 A origem respondeu: nada consta para este alvo. Não Não
indeterminado 611 A origem não conseguiu emitir pela internet. Não é irregularidade. Não Não
erro_participante 608 619 620 A origem recusou os DADOS do pedido. Não Sim
retry 600 605 609 610 613 614 615 618 Instabilidade momentânea da origem ou do transporte. Sim Sim
fatal 601 602 603 604 606 607 617 621 622 Defeito de integração — nosso, não seu. Sim Não

Estorno: erro_participante é a única classe que não devolve o dinheiro — nela a origem respondeu recusando os dados do pedido. Corrija o alvo antes de repetir. fatal é falha nossa e sempre estorna.

Permanentes: não retente 602 e 603. A fonte sai do ar na hora e a nossa equipe é avisada.

Limites e desempenho

Números medidos em produção. "Não medido" é falta de amostra — nenhum valor aqui é estimativa.

Tempo típico

não medido

p95

não medido

Teto por hora

—

Timeout máximo

—

De onde vem o tempo: cerca de 85% dos ~s típicos é a origem varrendo os cartórios. Dimensione o seu timeout por esse número e não conte com redução.

Sobre o teto: a origem exige sessão única por conta, então os pedidos são serializados. É limite técnico, não cota comercial: acima dele a fila cresce e paralelizar do seu lado não acelera. Para volume maior, combine antes.

Versionamento

O contrato de resposta é v1, e a versão viaja em header.api_version em toda resposta.

  • Campo novo opcional pode entrar a qualquer momento e não muda a versão. Seu parser precisa ignorar campo que não conhece.
  • Remover campo, renomear campo ou mudar tipo é versão nova, publicada em paralelo, com prazo de desligamento anunciado da anterior.
  • Nunca alteramos o significado de um campo existente mantendo o nome. Se o significado muda, o nome muda junto.

Vai integrar?

Diga o volume que você espera e em quais UFs. A ordem de liberação segue a demanda.

Falar com a gente →